O vereador e presidente da Câmara Municipal de Marialva, Rafael Poly, anunciou hoje, em seu perfil oficial no Instagram, que incluiu na pauta da próxima sessão ordinária da Casa o projeto de lei que visa retirar as taxas cobradas inconstitucionalmente pela Prefeitura no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos munícipes.
O projeto de lei, de número 01/2025, já havia sido apresentado anteriormente, mas foi retirado para uma análise mais aprofundada e para responder a questionamentos. Diante da urgência do tema e da falta de prorrogação do prazo, Rafael Poly, utilizando suas atribuições como presidente da Câmara, anexou o projeto à pauta da próxima sessão.
Em sua publicação, o vereador solicita o apoio e voto favorável dos demais vereadores para a aprovação do projeto de lei. A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Marialva no YouTube e Facebook, permitindo que os cidadãos acompanhem o debate e a votação.
A iniciativa de Rafael Poly busca atender às demandas da população e garantir a legalidade na cobrança do IPTU, eliminando taxas consideradas inconstitucionais. A expectativa é que o projeto de lei seja amplamente debatido na próxima sessão e que os vereadores tomem uma decisão que beneficie os munícipes de Marialva.