O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou a liberação de R$ 159 milhões para fortalecer as políticas voltadas para crianças e adolescentes nos 399 municípios do Paraná. Os recursos, provenientes do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), serão administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e repassados diretamente às prefeituras.
Destaques do Repasse:
- Maior Repasse da História: Segundo o governador, este é o maior repasse já realizado pelo estado para o cuidado de crianças e adolescentes.
- Autonomia Municipal: As prefeituras terão autonomia para utilizar os recursos de acordo com as necessidades locais, priorizando áreas como saúde, educação, cultura, esporte, lazer e combate ao racismo e discriminação.
- Distribuição dos Recursos:
- Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil.
- A distribuição varia, com alguns municípios recebendo valores entre R$ 300 mil e R$ 700 mil, e Curitiba recebendo R$ 1,5 milhão.
- Utilização dos Recursos: Os valores poderão ser investidos em materiais de consumo, pedagógicos, esportivos, de higiene, além de atividades de recreação, cultura e infraestrutura.
Objetivos do Repasse:
- Fortalecer ações de garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
- Promover o desenvolvimento integral da população infantojuvenil.
- Apoiar projetos e programas municipais nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte e lazer.
Declarações:
- O governador Ratinho Junior destacou a importância da autonomia municipal na aplicação dos recursos.
- O secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, ressaltou o caráter histórico do repasse e a liberdade concedida aos municípios.
- A presidente do CEDCA/PR, Danielle Dalavechia explicou que o edital foi construído a partir de uma análise técnica para definição dos valores que cada cidade receberá.
Informações Adicionais:
- O Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) tem como objetivo captar e aplicar recursos em ações voltadas para crianças e adolescentes.
- O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR) é responsável por deliberar sobre a aplicação dos valores.
- A Sedef administra os recursos, formaliza parcerias e acompanha os projetos aprovados pelo Cedca/PR.