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Uma nova movimentação na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promete colocar a carga tributária dos microempreendedores no centro do debate estadual. O deputado estadual Requião Filho (PDT) oficializou nesta quarta-feira (11) a plataforma ICMS Zero, um portal de mobilização popular que defende a isenção total do imposto para micro e pequenas empresas paranaenses.
O projeto surge com uma premissa clara: inverter a lógica de incentivos fiscais do estado, priorizando o comércio de bairro e o pequeno produtor em detrimento de grandes conglomerados.
O Contraste dos Incentivos Fiscais
O principal argumento do deputado reside na disparidade de tratamento entre os diferentes setores da economia. Segundo Requião Filho, o Paraná destinou cerca de R$ 132 bilhões em incentivos fiscais para multinacionais e grandes empresas nos últimos anos.
Em contrapartida, a proposta do ICMS Zero teria um impacto estimado de apenas 2% na arrecadação estadual, mas atingiria diretamente o setor que mais emprega.
“Estamos falando de comércios que conhecem o cliente pelo nome. De cada dez empregos no Paraná, sete vêm dos pequenos. É preciso investir em quem realmente sustenta a economia local”, afirma o parlamentar.
A Força dos Pequenos em Números
A urgência da proposta é respaldada por dados recentes do Sebrae e do Caged. No cenário nacional de 2025:
- 80% das vagas formais foram criadas por micro e pequenas empresas.
- Mais de 1,2 milhão de novos empregos com carteira assinada originaram-se desse setor.
Próximos Passos e Mobilização
A estratégia de Requião Filho agora foca na pressão popular. O site icmszero.com.br foi estruturado para coletar apoios e demonstrar ao Governo do Estado que há demanda social para a revisão da carga tributária. A expectativa é que a medida crie um “círculo virtuoso”: com menos impostos, sobra capital para contratações, o que aumenta a renda e, consequentemente, o consumo nas próprias comunidades.