Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O acesso a melhorias habitacionais no Brasil está prestes a ganhar um novo fôlego. O ministro das Cidades, Vladimir Lima, confirmou nesta quarta-feira (29) que a regulamentação detalhada do programa Reforma Casa Brasil será publicada nos próximos dias. A medida promete desburocratizar o acesso ao crédito e ampliar o suporte às famílias que desejam reformar ou ampliar seus imóveis.
O que muda no programa?
A nova fase do programa traz atualizações significativas nos valores e nas condições de pagamento, visando tornar o financiamento mais atrativo e acessível:
- Teto do Financiamento: O valor máximo disponível por família saltou de R$ 30 mil para R$ 50 mil.
- Taxas de Juros: Houve uma redução drástica. A taxa, que antes chegava a 1,95% ao mês, agora será unificada em 0,99% ao mês para todas as faixas de renda.
- Prazo de Pagamento: O período para quitação do empréstimo foi estendido de 60 para até 72 meses.
- Público-Alvo: O limite de renda familiar foi ampliado para até R$ 13 mil, alinhando-se às regras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Onde utilizar o recurso?
Diferente de outros programas focados na aquisição de imóveis novos, o Reforma Casa Brasil é voltado exclusivamente para quem já possui moradia urbana, mas precisa de melhorias estruturais ou estéticas. O crédito pode ser utilizado para:
- Materiais de Construção: Compra de insumos básicos ou de acabamento.
- Mão de Obra: Pagamento de profissionais da construção civil.
- Serviços Técnicos: Contratação de engenheiros ou arquitetos.
- Intervenções Específicas: Reformas de telhados, sistemas elétricos e hidráulicos, construção de novos cômodos e adaptações de acessibilidade.
Integração com o Minha Casa, Minha Vida
As mudanças no Reforma Casa Brasil fazem parte de um pacote maior de investimentos anunciado recentemente pelo Governo Federal. Ao igualar o teto de renda ao do MCMV (R$ 13 mil mensais), o Ministério das Cidades busca unificar a política habitacional, permitindo que famílias com maior poder aquisitivo também acessem linhas de crédito subsidiadas para revitalizar seus lares.
A operação continuará sendo centralizada pela Caixa Econômica Federal, e os detalhes sobre as novas faixas de atendimento devem estar disponíveis no Diário Oficial da União ainda esta semana.