Foto: Comunicação / Prefeitura de Marialva
A Prefeitura de Marialva, por meio de seu Departamento de Habitação, anunciou a realização de uma Audiência Pública crucial para o planejamento urbano e habitacional do município. O encontro ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, às 14h, nas dependências do Centro de Convivência do Idoso (CSU).
O Foco da Discussão
O tema central da audiência é a desafetação do imóvel conhecido como “Terreno do Luzia Megiatto”. A desafetação é o processo jurídico que altera a destinação legal de um bem público, permitindo que a administração municipal dê um novo encaminhamento à área.
Este terreno faz parte do Programa Moradia Digna, uma iniciativa vinculada ao programa federal Minha Casa, Minha Vida (especificamente na modalidade FNHIS Sub 50, voltada para municípios de pequeno porte).
Transparência e Participação
De acordo com a administração municipal, o objetivo principal do evento é abrir um canal direto de diálogo com a sociedade. Durante a reunião:
- Esclarecimentos Técnicos: Profissionais da prefeitura detalharão as condições do terreno e os planos para a área.
- Aspectos Jurídicos: Serão explicadas as fundamentações legais que embasam a mudança de status do imóvel.
- Voz à Comunidade: Moradores e lideranças locais poderão tirar dúvidas e oferecer sugestões sobre o impacto da medida na política habitacional da cidade.
“A participação popular é fundamental para garantir que as ações voltadas à habitação atendam, de fato, aos interesses coletivos e mantenham o rigor técnico e legal necessário”, destaca o Departamento de Habitação.
Serviço
- O quê: Audiência Pública sobre a desafetação do Terreno Luzia Megiatto (Programa Moradia Digna).
- Quando: 22 de maio de 2026, às 14h.
- Onde: Centro de Convivência do Idoso – CSU.
- Público-alvo: Moradores de Marialva, líderes comunitários e interessados em geral.