Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
BRASÍLIA – Em cerimônia realizada nesta terça-feira (12), o ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucede a ministra Cármen Lúcia e terá como vice-presidente o ministro André Mendonça. A nova cúpula da Justiça Eleitoral será a responsável por conduzir a organização do pleito presidencial de outubro.
A solenidade contou com a presença das principais lideranças da República, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e os presidentes do Legislativo, Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara), sinalizando o peso institucional da troca de comando.
A Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral possui uma estrutura rotativa e híbrida, composta por sete magistrados efetivos. A escolha do presidente segue a tradição de antiguidade entre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os novos integrantes e a estrutura atual:
- Do STF: Nunes Marques (Presidente), André Mendonça (Vice) e Cármen Lúcia.
- Do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva.
- Juristas (Advogados): Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha.
Perfil dos Magistrados
Ambos os novos comandantes da Corte Eleitoral foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e possuem trajetórias consolidadas no Direito Público:
- Nunes Marques (53 anos): Natural do Piauí, foi desembargador do TRF-1 e juiz eleitoral em seu estado de origem antes de chegar ao Supremo em 2020. Possui um perfil pragmático e vasta experiência na advocacia.
- André Mendonça (53 anos): Com doutorado pela Universidade de Salamanca, construiu carreira na Advocacia-Geral da União (AGU) e ocupou o Ministério da Justiça antes de sua ascensão ao STF em 2021.
Próximos Passos
O mandato de Nunes Marques inicia-se sob os holofotes da preparação logística e jurídica para as eleições de 2026. Além dos desafios técnicos, como o combate à desinformação, a nova gestão deverá focar na estabilidade institucional entre os Poderes.
Após a cerimônia oficial, está previsto um evento por adesão organizado por associações de magistrados federais em Brasília, reforçando o caráter protocolar e de recepção à nova gestão.