Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13) autorizações para que estados e municípios brasileiros contratem empréstimos que somam US$ 1,8 bilhão, em operações de crédito com instituições financeiras internacionais.
As propostas foram analisadas pelos senadores e autorizam diferentes governos estaduais e municipais a buscar recursos no exterior para financiar projetos e investimentos públicos. A medida integra a rotina de análise do Senado sobre operações de crédito envolvendo entes da Federação.
Os empréstimos são contratados junto a organismos financeiros internacionais e deverão ser destinados às finalidades previstas em cada operação. Entre os objetivos estão investimentos em áreas como infraestrutura, mobilidade, saneamento e melhoria da gestão pública.
A autorização do Senado é necessária para que estados e municípios possam realizar operações de crédito externo, conforme as regras fiscais e financeiras aplicáveis ao setor público.
A aprovação ocorre em um momento em que governos locais buscam ampliar a capacidade de investimento diante das limitações orçamentárias e da necessidade de financiar obras e serviços públicos.
As condições, os valores individuais e os projetos financiados variam de acordo com cada operação de crédito aprovada pelos senadores.
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