Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da propaganda eleitoral digital do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão). A decisão também impede temporariamente a participação do candidato em debates e suspende o repasse e o uso de recursos do Fundo Eleitoral pela chapa.
A medida foi tomada após Toffoli identificar possíveis irregularidades na comunicação das redes sociais utilizadas pela campanha à Justiça Eleitoral. Segundo a decisão, 16 perfis foram informados somente 12 dias depois do pedido de registro da candidatura, apresentado em 7 de agosto.
Perfis não teriam sido informados no prazo
De acordo com o ministro, a legislação eleitoral exige que candidatos informem, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e redes sociais que serão utilizados durante a campanha.
A preocupação apontada na decisão é que perfis não comunicados oficialmente poderiam continuar sendo beneficiados pelos algoritmos de recomendação das plataformas, alcançando usuários que não seguiam as contas e, dessa forma, proporcionando uma possível vantagem em relação a candidatos que cumpriram as regras.
Um dos perfis analisados teria cerca de 2,4 milhões de seguidores e, segundo Toffoli, já apresentava conteúdo de campanha e aparecia em recomendações de outros usuários.
Decisão é cautelar
A determinação tem caráter cautelar e não significa, neste momento, que Renan Santos esteja inelegível ou que sua candidatura tenha sido definitivamente rejeitada.
O ministro também havia retirado da pauta o julgamento do registro da chapa do Missão após apontar indícios de possíveis irregularidades. O partido e o candidato deverão prestar informações sobre quando os perfis começaram a ser utilizados para propaganda eleitoral.
A defesa de Renan Santos contesta as irregularidades e afirma que houve problemas relacionados ao sistema do TSE. O candidato também declarou que pretende continuar na disputa presidencial.
Enquanto o caso é analisado, a decisão de Toffoli impõe restrições à campanha digital e à participação de Renan em debates, aumentando a pressão sobre a candidatura do Missão nas eleições de 2026.
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