O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de decidir quais medidas serão adotadas diante da crise interna que envolve os dois magistrados.
O prazo estabelecido por Fachin é de cinco dias e termina na próxima sexta-feira (11). Depois disso, o presidente do STF poderá decidir se leva o caso para análise do plenário da Corte, em uma sessão aberta ou reservada.
A crise se intensificou nos últimos dias após a divulgação de relatórios e a apresentação de pedidos de investigação envolvendo integrantes do próprio Supremo.
Relatório da Polícia Federal
Um dos principais pontos da disputa envolve um relatório da Polícia Federal que aponta uma suposta relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo proprietário do Banco Master, instituição envolvida em investigações sobre suspeitas de fraudes financeiras.
O ministro André Mendonça liberou o relatório para julgamento pelo plenário do STF.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que o documento seja anulado, argumentando que o avanço de investigações contra ministros do Supremo dependeria de autorização do plenário da Corte. Gonet, porém, também é citado no relatório por possíveis ligações com Vorcaro.
Moraes também pede investigação
Em outra frente, Alexandre de Moraes apresentou a Fachin um pedido para que André Mendonça seja investigado por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Como fundamento, Moraes apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal que levanta a possibilidade de Mendonça direcionar investigações relacionadas ao caso Banco Master para atingir adversários políticos.
O documento, entretanto, não é assinado e contém a ressalva de que as informações apresentadas são conjecturas e não possuem valor probatório.
Fachin pode convocar reunião reservada
Uma das possibilidades avaliadas é que Fachin convoque uma reunião reservada com os demais ministros para discutir como o Supremo deverá conduzir a crise.
Outra possibilidade, considerada menos provável, seria uma decisão individual do próprio presidente da Corte sobre o arquivamento ou a abertura de investigação envolvendo os colegas.
O Regimento Interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar integrantes da própria Corte, mas não detalha todos os procedimentos que devem ser adotados em uma situação como a atual.
A expectativa agora está concentrada nas manifestações de Moraes e Mendonça e na decisão que será tomada por Fachin após o encerramento do prazo.
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