
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou novamente uma sessão plenária da Corte. A reunião que estava prevista para esta quinta-feira (10) foi suspensa em meio ao agravamento do confronto público entre ministros do tribunal.
Fachin já havia cancelado a sessão de quarta-feira (9). Com a decisão, o presidente do STF evita um encontro público entre os ministros antes da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15), quando deverá ser discutido um relatório da Polícia Federal que menciona uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Confronto entre ministros
A crise ganhou força após uma sequência de decisões e manifestações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Mendonça retirou o sigilo de documentos relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias envolvendo o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Entre os materiais divulgados estão mensagens atribuídas ao empresário e destinadas a Moraes.
Segundo os investigadores, algumas das mensagens indicariam proximidade entre Vorcaro e o ministro. Também aparece nos documentos uma referência a um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Moraes nega ter mantido contato com Vorcaro. Após a divulgação dos documentos, o ministro tornou público um relatório de inteligência que apontava possíveis irregularidades na atuação de Mendonça e pediu que o colega fosse investigado por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Disputa também chegou à Polícia Federal
O conflito se estendeu à direção da Polícia Federal nesta semana.
Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração dos dois.
As duas decisões foram posteriormente suspensas por Fachin, que passou a centralizar as questões relacionadas ao caso.
Fachin também retirou de Moraes a relatoria do chamado inquérito das fake news, preservando, entretanto, as decisões tomadas pelo ministro até então. A medida ocorreu justamente no contexto do conflito entre Moraes e Mendonça.
Sessão extraordinária está marcada para terça-feira
Apesar dos cancelamentos desta semana, Fachin manteve a previsão de uma sessão plenária extraordinária em 15 de setembro.
O encontro deverá concentrar a discussão sobre os acontecimentos que envolveram os ministros e os documentos produzidos pela Polícia Federal, em uma das crises mais graves já enfrentadas publicamente pelo STF nos últimos anos.
A expectativa é de que a sessão seja acompanhada de perto diante da possibilidade de novos desdobramentos institucionais envolvendo o Supremo, a Polícia Federal e os ministros diretamente envolvidos no conflito.
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