Um grupo formado por ex-ministros, juristas, empresários, economistas e representantes da sociedade civil divulgou neste domingo (13) uma carta pública em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em meio à crise que atinge a Corte.
Ao todo, 198 pessoas assinam o documento, que manifesta respaldo às medidas adotadas por Fachin e defende o fortalecimento institucional do Supremo. Entre os signatários estão nomes como o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o jurista Miguel Reale Jr.
Carta defende transparência
O documento afirma que o STF atravessa uma crise institucional de grandes proporções e sustenta que a resposta deve ocorrer com transparência, respeito ao devido processo legal e rigor na apuração dos fatos.
Os signatários também defendem mudanças que possam fortalecer as instituições do Judiciário e afirmam que o Supremo não deve ficar sujeito a interesses que comprometam sua independência e sua credibilidade.
A manifestação ocorre poucos dias depois de outra carta, assinada por 13 ministros aposentados e ex-presidentes do STF, que também demonstraram confiança em Fachin e pediram uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração rigorosa dos fatos que vêm abalando a Corte.
Apoio às medidas adotadas por Fachin
O grupo considera que as decisões recentes do presidente do Supremo representam uma tentativa de organizar os processos e reduzir os conflitos internos da Corte.
Entre as medidas tomadas por Fachin estão a retirada de Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e a suspensão de decisões conflitantes envolvendo André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal.
Fachin também marcou para 15 de setembro uma sessão extraordinária do plenário para analisar o pedido relacionado à investigação envolvendo Moraes.
Grupo reúne diferentes correntes
Um dos aspectos destacados pelos organizadores é a diversidade política e profissional dos signatários.
O grupo reúne pessoas que estiveram em posições diferentes em episódios políticos recentes. Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, por exemplo, atuaram em lados opostos durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Segundo os organizadores, a iniciativa busca defender o STF não apenas de pressões externas, mas também diante dos atuais conflitos internos da própria instituição.
A mobilização ocorre em paralelo à crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que trocaram pedidos de investigação e manifestações relacionadas a documentos e relatórios da Polícia Federal no caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
As apurações e decisões sobre os fatos ainda estão em andamento, e as acusações apresentadas no contexto da disputa não representam, por si só, conclusões definitivas sobre eventual prática de crimes ou irregularidades.
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