Ministro Flávio Dino tem até 90 dias para devolver o processo, mas pode liberar o caso antes desse prazo
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça foi interrompido nesta terça-feira (15) após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
A medida suspendeu temporariamente a análise e deixou em aberto os próximos passos do caso. Pelo regimento da Corte, Dino tem até 90 dias corridos para devolver o processo ao plenário, mas pode fazê-lo antes.
Placar estava em 4 a 3
Antes do pedido de vista, o plenário discutia uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente.
Até a interrupção da sessão, o placar estava em 4 votos a 3 pela tramitação separada dos casos.
Votaram pela separação Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. Dino não teve seu voto computado no placar provisório após pedir vista.
O que acontece agora
Antes de o STF analisar o mérito sobre uma eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, o plenário ainda precisa concluir a votação da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
A reportagem aponta que há articulação para que os processos voltem à pauta em 23 de setembro, data em que já está prevista a análise dos pedidos relacionados a André Mendonça apresentados por Moraes.
Entretanto, o pedido de vista de Dino significa que o cronograma ainda pode sofrer alterações.
Casos continuam separados por enquanto
Os procedimentos envolvendo os dois ministros continuam separados neste momento. A sessão não chegou a decidir sobre a abertura de investigação contra Moraes.
O caso está relacionado a questionamentos sobre a atuação dos ministros em processos envolvendo o Banco Master, investigações sobre fraudes no INSS e outras medidas determinadas no âmbito desses procedimentos.
Fonte: GMC Online / Metrópoles / Agência Brasil
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