O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem chegar a uma decisão sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. Pelas regras internas do STF, ele terá até 90 dias para devolver o caso para análise do plenário.
A sessão também foi marcada por uma discussão sobre o procedimento que deveria ser adotado pela Corte. Inicialmente, o presidente do STF, Edson Fachin, havia colocado em pauta apenas o caso envolvendo Moraes. A análise das acusações relacionadas ao ministro André Mendonça estava prevista para 23 de setembro.
Durante o julgamento, porém, houve defesa para que os dois casos fossem analisados conjuntamente. O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir no julgamento as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça na condução do caso.
A discussão não chegou ao fim. Depois de um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, Flávio Dino solicitou vista do processo. O placar parcial da questão ficou em 4 votos a 3.
Entenda os dois casos
André Mendonça, que era o relator do caso envolvendo o Banco Master, é acusado por Alexandre de Moraes de ter conduzido as investigações de forma parcial com o objetivo de incriminá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, sustenta que Mendonça teria aprofundado ilegalmente a investigação sobre Moraes ao determinar a análise de conversas entre o ministro e Daniel Vorcaro. Segundo a PGR, esse aprofundamento dependeria de autorização do plenário do Supremo.
Já a situação envolvendo Moraes ganhou destaque após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhar o material ao presidente do STF, Edson Fachin.
De acordo com a investigação, Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de sua prisão, em novembro do ano passado. A existência das mensagens, por si só, não representa uma conclusão sobre eventual crime ou irregularidade, que ainda são objeto de análise.
Com o pedido de vista de Flávio Dino, os dois casos permanecem sem definição pelo plenário do STF.
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