A Prefeitura de Mandaguari decidiu cancelar a aquisição de 15 exemplares do livro “Aparelho Sexual e Cia. – Um Guia Inusitado para Crianças Descoladas”, após questionamentos feitos pela prefeita Ivonéia Furtado sobre a obra.
Além do cancelamento, a administração municipal informou que irá revisar os demais títulos previstos no mesmo processo de registro de preços. Ao todo, 35 tipos de livros serão analisados antes de novas aquisições.
Segundo a prefeita, a decisão não considera apenas o conteúdo do livro, mas também a forma como o título foi incluído no processo. Ela afirmou que a escolha teria ocorrido sem uma discussão prévia com a área técnica responsável.
Ivonéia declarou ainda que recebeu a informação de que o material seria destinado a crianças de 9 e 10 anos e que, embora não tenha lido a obra integralmente, considera o conteúdo inadequado para essa faixa etária. A avaliação sobre o conteúdo foi apresentada pela própria prefeita e não como uma conclusão técnica independente.
Livro foi incluído em processo de registro de preços
A obra, escrita pela francesa Hélène Bruller, foi incluída em um processo para eventual aquisição de materiais psicopedagógicos destinados às secretarias municipais.
O município, entretanto, esclareceu que o livro não chegou a ser adquirido, empenhado ou entregue. A inclusão de um item em um registro de preços não significa que a compra tenha sido efetivada. A Prefeitura também afirmou que o processo não foi elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, mas pelas Secretarias de Assistência Social e Saúde.
De acordo com as informações disponíveis no processo, a obra é originalmente indicada para estudantes de 11 a 15 anos, enquanto na França é considerada adequada para crianças entre 9 e 13 anos.
Outros 35 títulos serão analisados
A administração municipal informou que os demais livros previstos no processo também passarão por avaliação antes de eventuais aquisições.
Entre os materiais listados no processo estão obras voltadas à infância, proteção contra violência sexual, sentimentos, adoção, sexualidade na adolescência e outros temas relacionados ao atendimento psicossocial. O processo previa a possibilidade de aquisição de materiais para atender às necessidades das secretarias municipais.
A Prefeitura aguarda agora a manifestação do secretário de Assistência Social sobre a inclusão do título e a análise dos demais materiais.
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