A Prefeitura de Marialva abriu nesta sexta-feira (25) as inscrições para um edital destinado ao financiamento de projetos culturais no município. Ao todo, serão disponibilizados R$ 110 mil para a seleção de 23 projetos, dentro do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
As inscrições começaram às 14h desta sexta-feira e poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 9 de outubro de 2026. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
Quem pode participar
Podem se inscrever agentes culturais que residam em Marialva ou que comprovem atuação no município há pelo menos 12 meses.
O edital permite a participação de pessoas físicas, empresas com ou sem fins lucrativos, MEIs e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física.
Uma das regras previstas é a valorização da mão de obra local. Quando for compatível com a proposta apresentada, pelo menos 50% dos profissionais diretamente envolvidos no projeto deverão residir ou ter domicílio em Marialva.
A exigência inclui artistas, técnicos, produtores e prestadores de serviços.
Edital prevê cotas e descentralização
O chamamento também estabelece ações afirmativas. Do total de vagas, há reserva mínima de:
- 25% para pessoas negras;
- 10% para pessoas indígenas;
- 5% para pessoas com deficiência.
Os candidatos que optarem pelas cotas também participam da disputa pelas vagas de ampla concorrência.
Outra previsão é a destinação mínima de 20% das ações, vagas, projetos ou recursos para iniciativas realizadas ou originadas em regiões periféricas, áreas rurais, distritos, comunidades tradicionais ou localidades que historicamente tiveram menor acesso às políticas culturais.
Resultado está previsto para novembro
Depois do encerramento das inscrições, as propostas passarão pelas etapas de seleção e habilitação.
O resultado final está previsto para 17 de novembro. Os projetos selecionados terão até 180 dias, contados a partir do recebimento dos recursos, para executar as atividades previstas.
O edital integra a Política Nacional Aldir Blanc e conta com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.
Os interessados devem consultar o edital completo e conferir toda a documentação exigida antes de realizar a inscrição. O edital e o link para inscrição estão disponíveis na publicação oficial da Prefeitura de Marialva.
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