A Prefeitura de Marialva estabeleceu regras e prazos para reformas de túmulos, limpeza de jazigos e instalação de pontos de venda nas proximidades do Cemitério Municipal durante o período do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro.
As medidas estão previstas no Decreto Municipal nº 440/2026 e têm como objetivo organizar a movimentação de visitantes, garantir a segurança e disciplinar as atividades comerciais no entorno do cemitério.
Confira os prazos para reformas e limpeza
Quem pretende realizar melhorias nos túmulos deve ficar atento às datas estabelecidas pelo município:
- Até 27 de outubro: prazo final para obras de alvenaria e reformas em geral.
- Até 31 de outubro: último dia permitido para limpeza simples e lavagem dos túmulos.
Os prazos buscam garantir que o espaço esteja organizado e seguro para receber as famílias durante as homenagens.
Venda de flores e velas exige autorização
A comercialização de flores, velas e artigos relacionados ao Dia de Finados será permitida entre 30 de outubro e 2 de novembro. Conforme o decreto, os produtos deverão ser provenientes de produtores rurais de Marialva.
Os interessados precisam protocolar o pedido de licença na Diretoria de Tributação até 26 de outubro, acompanhado de laudo técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
Comércio de alimentos terá limite de 15 pontos
A venda ambulante de lanches e outros alimentos será autorizada nos dias 1º e 2 de novembro, com limite de 15 estruturas, entre barracas e veículos do tipo food truck.
A atividade será exclusiva para pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas em Marialva. A comercialização de bebidas alcoólicas está proibida.
Os pedidos de licença também devem ser apresentados até 26 de outubro, com os laudos exigidos da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Agricultura.
Licenças serão emitidas até 29 de outubro
Segundo as regras municipais, as licenças aprovadas pela Diretoria de Tributação serão emitidas até 29 de outubro.
A fiscalização contará com apoio da Guarda Municipal e dos órgãos de trânsito para coibir atividades irregulares, verificar o cumprimento das regras de comercialização e garantir a acessibilidade nas áreas de circulação dos visitantes.
A Prefeitura orienta comerciantes e moradores interessados em realizar reformas ou trabalhar no entorno do cemitério a respeitarem os prazos e providenciarem a documentação necessária com antecedência.
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