Medida busca conter a alta dos combustíveis diante das oscilações do mercado internacional do petróleo e poderá ser renovada novamente.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. O benefício, que havia vencido na segunda-feira (26), será renovado por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda.
A iniciativa tem como objetivo reduzir os impactos das oscilações dos preços internacionais do petróleo sobre o mercado brasileiro e ajudar a conter a pressão sobre o valor do combustível.
Custo será compensado por receitas do petróleo
De acordo com o governo federal, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do setor petrolífero. A medida foi estruturada para manter a neutralidade fiscal, sem ampliar o impacto nas contas públicas em relação à subvenção já em vigor.
A renovação ocorre em um cenário de instabilidade no mercado internacional de combustíveis, influenciado por conflitos geopolíticos e pela volatilidade das cotações do petróleo.
Benefício poderá ser prorrogado novamente
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a União a conceder apoio financeiro a produtores e importadores de diesel rodoviário em períodos de instabilidade no abastecimento e nos preços internacionais.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o benefício terá validade de um mês e poderá ser renovado novamente, conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
A medida busca amenizar a pressão sobre o preço do diesel, combustível importante para o transporte de cargas e o abastecimento de diversos setores da economia.
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