Processo começa em 5 de novembro e seguirá até 5 de janeiro de 2027; equipe de transição poderá ter até 20 integrantes.
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), assinou na segunda-feira (26) o Decreto nº 15.525/2026, que estabelece as regras para a transição de governo para a próxima gestão estadual, comandada pelo governador eleito Sergio Moro (PL).
A medida regulamenta o compartilhamento de informações sobre a situação administrativa, financeira e estrutural do Estado com a futura equipe de governo. O objetivo é garantir planejamento, transparência e continuidade dos serviços públicos durante a mudança de gestão.
Transição começa em novembro
De acordo com o decreto, os trabalhos terão início em 5 de novembro de 2026 e seguirão até 5 de janeiro de 2027, véspera da posse do novo governador, prevista para o dia 6 de janeiro.
A equipe poderá contar com até 20 integrantes, sendo dez representantes da atual administração e outros dez indicados por Sergio Moro.
Pelo governo de Ratinho Junior, a coordenação ficará sob responsabilidade de Renato Adur, superintendente-geral de Relações Institucionais. Os integrantes indicados pela futura gestão não receberão remuneração dos cofres estaduais pela participação nos trabalhos.
Equipe terá acesso a informações das contas públicas
Durante o período de transição, os representantes do governador eleito poderão consultar informações sobre as contas públicas, a estrutura dos órgãos estaduais, os programas em andamento e os projetos desenvolvidos pela administração.
Também poderão ser solicitados levantamentos sobre assuntos que exigirão providências nos primeiros 120 dias do novo governo.
Os órgãos estaduais deverão responder às solicitações em até cinco dias úteis, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que haja justificativa.
O decreto ainda estabelece regras para a realização de reuniões, registro dos assuntos discutidos em atas e proteção de informações sigilosas.
Governo disponibilizará espaço para a equipe
Para dar suporte aos trabalhos, o Governo do Paraná disponibilizará o espaço conhecido como Chapéu do Pensador, em Curitiba, onde a equipe de transição poderá se instalar durante o período.
Ratinho Junior afirmou que pretende conduzir o processo de forma transparente e colaborativa, com foco na continuidade dos serviços prestados à população paranaense.
Esta será a segunda vez que o Paraná contará com regras específicas para a transição entre governos. A primeira ocorreu em 2018, quando Ratinho Junior, então eleito governador, solicitou à gestão de Cida Borghetti a regulamentação do procedimento.
📲 Acompanhe o WA Notícias e fique por dentro das principais notícias do Paraná, do Brasil e do mundo.
▶️ Inscreva-se no canal do WA Notícias no YouTube! Lá você acompanha reportagens, análises e as principais notícias em vídeo.