Evento reuniu cerca de 800 participantes no Cine Teatro Municipal para discutir mudanças nas transferências voluntárias e orientar gestores públicos e entidades sociais.
Marialva recebeu, nesta terça-feira (27), um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para apresentar as novas regras das transferências voluntárias de recursos públicos. O encontro foi realizado no Cine Teatro Municipal e reuniu cerca de 800 participantes.
A capacitação é organizada pela Escola de Gestão Pública do Tribunal e segue até esta quarta-feira (28). O objetivo é orientar servidores, gestores públicos e representantes de entidades sociais sobre as mudanças estabelecidas pela Resolução nº 140/2026, aprovada pelo TCE-PR.
Novas regras para repasses de recursos
As transferências voluntárias são repasses de recursos públicos entre órgãos e entidades governamentais ou para organizações privadas sem fins lucrativos. Os valores podem ser destinados à execução de obras, prestação de serviços e desenvolvimento de projetos sociais, por meio de convênios e outros instrumentos de parceria.
A nova resolução estabelece diretrizes relacionadas ao planejamento, à transparência, à rastreabilidade dos recursos, ao controle de custos e à definição de responsabilidades na gestão dos repasses.
Durante os dois dias de capacitação, os participantes discutem temas como prestação de contas pelo Sistema Integrado de Transferências (SIT), acompanhamento e fiscalização dos recursos e consequências de irregularidades na execução das parcerias.
Tribunal busca orientar gestores
Na abertura do evento, o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, destacou a importância da orientação aos responsáveis pela aplicação dos recursos públicos.
Segundo ele, a resolução busca ir além da fiscalização, oferecendo diretrizes para que as transferências sejam planejadas e executadas de maneira adequada, com foco nos resultados entregues à sociedade.
O seminário também pretende esclarecer dúvidas e ampliar o diálogo entre o Tribunal de Contas, os gestores públicos e as entidades envolvidas na execução e fiscalização dos repasses.
Autoridades participaram da abertura
A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do TCE-PR, Ivens Linhares; da prefeita de Marialva, Flávia Cheroni; do presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) e prefeito de Atalaia, Duda Armelin; e do coordenador-geral de Fiscalização do Tribunal, Rafael Ayres.
A palestra inaugural foi ministrada por Ivens Linhares, com o tema “Importância do terceiro setor e mudanças do panorama normativo”.
O encontro em Marialva faz parte de uma série de capacitações promovidas pelo TCE-PR. As edições anteriores foram realizadas em Foz do Iguaçu, em setembro, e em Curitiba, no mesmo mês. O seminário conta com apoio da Amusep e da Prefeitura de Marialva.
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