O Governo Federal abriu uma consulta pública para receber sugestões da população sobre medidas de enfrentamento ao calor extremo no Brasil. As contribuições podem ser enviadas até o dia 23 de novembro, por meio da plataforma Brasil Participativo.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e tem como objetivo reunir propostas para a elaboração do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil).
O documento pretende estabelecer estratégias para proteger a saúde da população, reduzir desigualdades e preparar cidades e espaços urbanos para enfrentar períodos de temperaturas elevadas.
Entre as medidas em discussão estão a ampliação de áreas verdes, o plantio de árvores, o uso de soluções baseadas na natureza e a adoção de técnicas de resfriamento sustentável. Também estão previstas ações de eficiência energética para melhorar o conforto térmico sem elevar desnecessariamente o consumo de eletricidade e as emissões de gases de efeito estufa.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os efeitos do calor extremo são sentidos na saúde, nas condições de trabalho e na qualidade de vida, principalmente em regiões urbanas com pouca vegetação e maior exposição ao sol.
Plano prevê metas até 2035
A proposta reúne dez recomendações nacionais, organizadas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035. Quatro dos cinco capítulos do documento estão disponíveis para consulta pública, abordando os riscos do calor extremo, alternativas de resfriamento sustentável e formas de implementação das medidas.
A elaboração do plano começou em março de 2026 e contou com a participação de mais de 220 representantes de diferentes setores, incluindo governos, universidades e organizações da sociedade civil. O trabalho também recebe apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Como participar
Os interessados podem acessar a plataforma Brasil Participativo, consultar os capítulos disponíveis e encaminhar sugestões para aprimorar o plano.
O prazo para participação termina em 23 de novembro de 2026.
A proposta integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, desenvolvido em conjunto pelos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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